Painel de Acompanhamento
Fase Atual: 1. Iniciação
⚠️ ATRASADA - 7 dias de atraso
Progresso da Fase
7
5
Progresso por Fase
Todas as Etapas(25 no total)
Abertura do Processo
Termo de Abertura do Processo Administrativo
Formaliza a instauração do processo administrativo para estruturação da concessão
Secretaria de Cultura
Planejamento da Contratação
Documento de Formalização da Demanda (DFD)
Identifica a necessidade pública e justificativa da concessão
Secretaria de Cultura
Estudo Técnico Preliminar (ETP)
Avalia alternativas de solução e justifica o modelo de concessão
Equipe Técnica
Diagnóstico do Equipamento Cultural
Levantamento técnico do estado atual do teatro
Secretaria de Cultura
Estudo de Viabilidade Econômica
Projeção de receitas, custos e sustentabilidade da concessão
Equipe Técnica
Justificativa Econômica do Prazo da Concessão
Demonstra amortização dos investimentos e prazo contratual
Equipe Técnica
Nota Técnica de Modelagem da Concessão
Define modelo institucional, jurídico e econômico do projeto
Equipe Técnica
Análise de Valor Público
Compara gestão direta vs concessão
Equipe técnica
Matriz de Riscos do Projeto
Distribui responsabilidades e riscos entre concessionária e município
Equipe Técnica
Termo de Referência da Concessão
Define objeto, obrigações e diretrizes do contrato
Secretaria de Cultura
Planejamento da Licitação
Minuta do Edital
Documento base para concorrência pública
Comissão de Licitação
Minuta do Contrato de Concessão
Define direitos e obrigações das partes
Procuradoria
Controle Jurídico
Parecer Jurídico da Procuradoria
Análise da legalidade da modelagem e edital
Procuradoria Geral
Controle Interno
Análise do Controle Interno
Verificação de conformidade administrativa
Controle Interno
Autorização Administrativa
Autorização Legislativa da Câmara Municipal
Aprovação pela Câmara Municipal de Taubaté para concessão de uso do bem público, conforme exigência da Lei Orgânica do Município
Câmara Municipal de Taubaté
Despacho de Autorização da Licitação
Autoridade competente autoriza abertura da licitação
Prefeito / Secretário
Licitação
Publicação do Edital
Divulgação do edital de concorrência
Comissão de Licitação
Sessão Pública de Licitação
Recebimento e julgamento das propostas
Comissão de Licitação
Classificação e Julgamento
Análise técnica e financeira das propostas
Comissão de Licitação
Habilitação da Empresa Vencedora
Verificação de requisitos legais
Comissão de Licitação
Homologação do Resultado
Autoridade competente confirma resultado da licitação
Prefeito
Contratação
Assinatura do Contrato de Concessão
Formalização do contrato entre município e concessionária
Prefeito / Concessionária
Publicação do Extrato do Contrato
Publicação oficial do contrato
Administração
Implementação
Plano de Transição Operacional
Planejamento da transferência da operação
Concessionária
Início da Operação do Teatro
Início da gestão pela concessionária
Concessionária